Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao Code Makers. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do nosso site, serviços e funcionalidades, incluindo assinaturas e recursos pagos. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda com todos os termos aqui descritos.

2. Aceitação dos Termos

O uso contínuo do site indica aceitação integral destes Termos, incluindo quaisquer atualizações que possam ocorrer para melhorar a experiência do usuário.

3. Assinaturas e Planos

O site oferece serviços pagos com benefícios específicos. Preços e formas de pagamento são informados no momento da contratação. A assinatura será renovada automaticamente, salvo cancelamento prévio por parte do usuário.

4. Uso do Serviço

• Não violar leis locais ou direitos de terceiros.
• Não interferir propositalmente no funcionamento do site.
• Não acessar contas de terceiros sem a devida permissão.
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial.

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que enviar ou criar. Ao enviar conteúdo, você concede ao Code Makers uma licença não exclusiva para uso dentro do serviço. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que violem estes termos.

6. Cancelamento e Reembolso

Usuários podem cancelar suas assinaturas a qualquer momento através do painel de controle. Reembolsos são emitidos conforme a política vigente e análise de cada caso.

7. Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso inadequado do serviço. Conteúdos de terceiros não refletem necessariamente a opinião oficial da nossa equipe.

8. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia será resolvida no foro da comarca responsável pela sede da empresa.